Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Aumentam o número de fraudes na web

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Juiz Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo Tribunal Federal

Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que indenizar passageira que sofreu assédio

O valor foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.